CEMA acusa poder político de lesar ramos

Portugal Diário, 2005/11/24 20:55

O Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA) criticou hoje o poder político pelo atraso na nomeação dos sucessores dos actuais chefes militares, atentando contra a "dignidade do cargo" e comprometendo as "normais condições de governabilidade" dos ramos. No discurso de despedida da chefia do ramo, feito numa cerimónia, em Lisboa, que assinala o fim do seu mandato, Vidal Abreu alertou ainda para o futuro da Marinha, que se revela "profundamente difícil e com desafios, como talvez nunca tenha tido nas últimas décadas, em número e em intensidade".
"A decisão política, por demasiado tardia, deixa normalmente os chefes numa situação profundamente ingrata, nada compatível com a dignidade do cargo que ocupavam, e afectando as normais condições de governabilidade institucional, lesando pois o interesse nacional", disse Vidal Abreu numa cerimónia a que assistiu o vice-almirante Melo Gomes, seu sucessor.
Lembrando que foi sua a decisão de não continuar à frente da Marinha, Vidal de Abreu identificou outro efeito perverso que o conhecimento tardios dos sucessores dos chefes dos ramos pode ter.
"Acresce que a indefinição do que se iria passar no futuro, leva, invariavelmente, a especulações jornalísticas e, muito pior, a divisões internas dentro dos Ramos, formando-se grupos e equipas prontas a trabalhar em torno dos proto-candidatos ao lugar, embora, felizmente, tal se não tenha passado desta vez", afirmou.
"Tudo isto é mau para a instituição militar", sublinhou.
Vidal Abreu defendeu depois que estas dificuldades poderiam ser ultrapassadas "com decisões políticas tomadas em tempo útil", sugerindo a antecedência de "quatro a seis meses" do mandato do chefe militar em funções, "como sucede noutros países", "permitindo uma transição suave e com decisões concertadas com a futura chefia".
O chefe da Marinha sugere ainda que o mandato dos chefes dos ramos deveria ser de quatro anos "sem renovação" (actualmente são de três, com a possibilidade de serem renovados por dois) e que o "limite de idade estatutário" imposto aos candidatos não deve ser factor de exclusão de candidatos.
"Entendo que o CEMA deve ter a capacidade de decidir da oportunidade de fazer alterações na estrutura superior do ramo, não ficando limitado nas escolhas que melhor possam assegurar a continuidade e a solidez do futuro da Marinha", afirmou.
E deu como exemplo o pedido que fez recentemente a cinco vice-almirantes que antecipassem a passagem à reforma "por interesse da Marinha". No seu discurso, Vidal de Abreu congratula-se depois por "ter tido a lucidez" de não esperar pela decisão do governo sobre a sua continuidade, apesar d e ver o futuro da Marinha como "profundamente difícil".
"É que, apesar de todo o trabalho desenvolvido, considero que o actual quadro legal definidor das missões e actividades da Marinha está longe de ser pa cificamente aceite, apesar de ser Lei. Este mesmo quadro continua a ser atacado por diversos sectores do próprio Estado, por interesses corporativos, de poder, ou de simples protagonismo circunstancial, sem cuidarem do interesse nacional, ou da real capacidade de cumprimento da missão", sublinhou.