Uma experiência traumatizante
Fui convocado para comparecer no tribunal da Boa - Hora, em 29 de Novembro de 2006, a fim de ser ouvido como testemunha num processo em que era arguido um sargento de marinha; curiosamente, tratava - se de um processo originado por participação por mim efectuada, em meados de 98, pelo facto de ter sido detectado um desvio de dinheiros da unidade onde então prestava serviço, processo esse que eu julgava que já tinha sido julgado há cerca de 4 anos pois fora também chamado a depôr como testemunha naquela altura.
Não vos querendo maçar com mais detalhes passo então a contar os factos surrealistas que me traumatizaram:
- Fui a primeira testemunha a ser chamada e depois de ter sido interrogado pela procuradora e pelo juiz, seguiu-se o interrogatório do advogado de defesa com a velha macacada de "Então qual é o seu posto?" a que se seguiu a resposta de "Capitão de mar e Guerra" e de novo o advogado "Então diga lá senhor capitão sobre este assunto..." tendo eu interrompido a conversa com a correcção de "capitão de mar e guerra se faz favor" a que seguiram pedidos de desculpa por parte do advogado dizendo que não estava familiarizado com os termos, dando - me quase vontade para lhe responder "pois é senhor escrivão, também eu não estou familiarizado com os termos da justiça"... enfim, terminado o interrogatório o juiz disse que não precisava mais nada de mim mas que me mantivesse na sala , sentado na zona sos assistentes.
- Seguiu - se a audição da 2ª testemunha, que era um sargento de marinha, e foi durante o interrogatório desta testemunha que se deu a tal cena traumatizante e da qual foi protagonista o juiz. A dada altura, durante o interrogatório feito pelo juiz, este pergunta à testemunha: "Nós sabemos que há bares e messes nas undades militares pelo que gostaria que me respondesse se se podia beber sem restrições na unidade" ( este sargento tinha sido designado na altura para substituir na unidade o sargento arguido do processo e a teoria do advogado de defesa era que o arguido era um alcoólico inveterado o que justificaria a sua acção pois o seu alcoolismo teria sido adquirido no seio das unidades por onde passara, devido ao fácil acesso dos militares às bebidas alcoólicas...) a esta pergunta do juiz a testemunha disse que "o normal era os bares abrirem às horas das refeições" ao que o juiz insistiu no tema, desta feita perguntando "então diga - me lá quanto é que custa, por exemplo, um copo de Whisky nos vossos bares" respondendo a testemunha que "não sabia pois não costumava beber Whisky" e o juiz insistiu "e um copo de vinho?"ao que a testemunha respondeu de novo que "não sabia pois não costumava beber e é então que o "senhor" juiz tem esta tirada magnífica "mas sabemos nós que é um valor muito baixo pois nós sabemos que as bebidas a preços baixos faz parte dos tais privilégios das forças armadas e dos quais eles não gostam que a gente fale".
E com esta me fico e desejo um bom resto de dia para todos vós.
Comentários:
Só falta o nome desse juiz. Era interessante identificá-lo, com fotografia e apresentá-lo aqui no blog.
Embora não se possa tomar o todo pela parte, não há dúvida que esta é uma boa amostra do nível a que podem chegar os nossos juízes (!), não sendo portanto de admirar o estado em que se encontra a Justiça neste país. Também acho que o juiz devia ser identificado.
Pergunto: No julgamento de militares nos tribunais civis não está presente um juiz militar do ramo do militar a ser julgado?
Ele poderia esclarer-nos sobre toda esta embrulhada!
E poderia também esclarecer esse juiz sobre a desilegância e falta de educação das suas atitudes!
Se esta Vara é criminal, deveria estar presente um juiz militar da Marinha, que, como alvitra o JBR, nos poderia esclarecer sobre esta triste intervenção e se tomou contra ela alguma atitude.
Com o fim dos Tribunais Militares, foram nomeados em fins de 2004 juízes militares da Marinha, do Exército, da Força Aérea, e da GNR para para participarem nos julgamentos dos crimes militares.
Assim, por parte da Marinha, há um CMG nas Varas Criminais de Lisbos, outro nas do Porto, um CALM na Relação de Lisboa, outro na do Porto e um VALM no Supremo.
Da minha experiência pessoal, na Relação do Porto, nunca detectei qualquer deselegância ou menor consideração da parte dos juízes desembargadores que lá estão colocados, em relação às Forças Armadas. Pelo contrário, têm-me surpreendido pelo bom acolhimento.
Isto não obsta a que outros juízes, do alto da sua "independência" e "irresponsabilidade" produza pérolas como a relatada e que portanto recebam adequada e oportunamente resposta do mesmo quilate.
O Juíz militar só deve estar presente quando o crime é essencialmente militar.Pelos vistos não seria o caso ou o advogado não sabia da arte.
Vou ver se consigo saber quem é a "prenda".
Paiva
O Fernão tem razão, o juiz militar só participa na audiência de julgamento dos crimes de natureza estritamente militares, como estatui o actual Código de Justiça Militar. E esses, são (e só) os que lá estão previstos.
Este que está na base da notícia do Sá, não parece estar incluido no CJM.
Contei este episódio a alguém de alguma intervenção política.
Ficou de cabelos em pé....mas óbviamente não vai fazer raspas
Novo comentário
<< Voltar ao OCeano...