O Referendo de 11 de Fevereiro

Fiz asneira em ter passado para a nova versão do nosso Blog, por já não ter, aparentemente, acesso, a versão anterior. Daí não poder comentar a comunicação do camarada e amigo Orlando Temes de Oliveira, sobre este tema. Assim, aqui vai mais uma achega.
Lembro-me de ter escrito, em devido tempo, as rasões justificando o meu voto de SIM, no referendo que se aproxima. Parece-me que, ou não fui suficientemente claro na minha comunicação (o que não me admira, sendo do Puorto), ou o tema é muito mais complicado do que parecia, à primeira vista!
Em qualquer das alternativas, eis a minha achega:
O problema do aborto, e da sua despenalização, poderá, para efeitos de análise, ser apreciado em três perspectivas:
1. Perspectiva religiosa
Nesta perspectiva, na religião tradicional portuguesa, a religão católica, o aborto é crime, seja ele praticado antes ou depois das 10 semanas. E quem tal crime cometer será, eventualmente condenado à penalização máxima - ir para o Inferno por toda a eternidade, asim como os seus cúmplices (pai, médico , parteira, vizinha etc).
2. Perpspectiva ética
Nesta perpspectiva (a qual tem uma raíz de natureza religiosa) andam os pseudo-especialistas a determinar, há já algum tempo, quando é que o feto é um ser vivo, não tendo chegado a nenhuma conclusão e, suponho, não chegarão a conclusão nenhuma doa 10000 anos mais próximos. Trocando por miudos, se o feto é um ser vivo, o aborto é crime, se o feto não é um ser vivo, então o aborto seria permitido. Daí o pseudo problema das 10 semanas e da existência ou não de um sistema nervoso central e da existência ou não de dor para o feto na concretização do aborto, etc. etc.
3. Perpspectiva jurídica
Nesta perspectiva, a qual me parece ser a única susceptível de ser equacionada num referendo, o aborto é crime se o Estado (ou a Nação, ou o Povo) assim o entender (em Referendo, por Lei da Assembleia da República, por Decreto-Lei do Governo) e, neste caso, sendo o aborto crime é evidente que deverá ser prevista, na Lei, a penalização correspondente ao crime cometido (a morte, por enforcamento ou outro meio higienicamente mais aconselhável, a prisão perpétua, a prisão por 27 anos, a repreensão, o trabalho comunitário, a multa, ou outra penalização qualquer. Também, se o Estado assim o entender, o aborto não é crime e poderá ser praticado até às 5, 10, 20, 30 ou 37 semanas (suponho que 37 semanas corresponde, na prática, aos 9 meses de gestação).
No caso em apreço, à portuguesa, tomando em consideração o que terá sido adoptado por outros paises da União Europeia (isto também é rácico, dar uma no cravo e outra na ferradura) não será crime, se realizado até às 10 semanas e será crime, se realizado após as 10 semanas. Com as listas de espera do Serviço Nacional de Saúde, suspeito que será sempre crime, mesmo com o referendo aprovado.
Embora achando este pormenor ridículo (o facto de ser crime, se o aborto for realizado às 10,1 semanas) considero que responder SIM, será sempre melhor do que responder NÃO.
E, para quem se preocupa com o facto de, se o referendo for aprovado, os pobrezinhos dos cancerosos serem prejudicados pelo desvio de verbas para os abortos, podem sempre ir buscar algum dinheiro aos subsídios dos diversos dos governantes, às reformas princepescas dos ex-governantes, aos ordenados dos magistrados ou , finalmente, prescindindo de alguns submarinos ou fragatas!
Haja Deus!

Tenho dito. Tenham um muito bom fim de fim de semana.