QUEM PAGA A CRISE?

A propósito do aumento significativo das tarifas de electricidade que terão sido estabelecidas pela ERSE, Entidade Reguladora do Sector Eléctrico, para 2007 levantou-se grande burburinho dentro do nosso “blogue”, conduzindo a uma sobrepressão na caldeira (Ah! Nunca conseguirei ver-me livre da camada oleosa da década de sessenta do século passado!) que considero necessário, no seguimento das palavras sábias do nosso “penico”, reduzir através de uma explicação científica do fenómeno em discussão, que tentarei seja pertinente e adequada (até porque o nosso Temes se revelou um grande “flop” neste domínio de colaborações pertinentes e adequadas), o qual classificarei de “public governance” (estes termos de língua inglesa ajudam imenso à elevação pretendida). Iniciarei o tratamento do tema, recordando uma conversa havida há 31 ou 32 anos (nos tempos do PREC, Processo Revolucionário Em Curso), entre mim e o reaccionário do “Grillo”, a uma janela da Nau de Pedra, enquanto testemunhávamos uma manifestação do proletariado urbano, a caminho da Praça do Comércio, S. Bento ou Belém (não me lembro precisamente o destino da “manif”), gritando, de punho erguido (o direito ou o esquerdo, conforme o tipo de filosofia política adoptado): “OS RICOS QUE PAGUEM A CRISE!”. Perante tais afirmações manifestou o “Grillo” o seu desacordo, defendendo quem devia pagar a crise eram os pobres por duas ordens de razões: "1ª - Já estão habituados!" "2ª - Sendo muitos, não se nota tanto!" Assim, no tratamento do fenómeno começo por estabelecer o seguinte postulado: Quem paga sempre as crises são os pobres! Seguidamente justificarei porque foram as tarifas de electricidade aumentadas tão significativamente: 1.Ninguém tem dúvidas de que é necessário o Estado proceder à redução do défice público para 3% do PIB (Produto Interno Bruto); 2. Uma forma de o alcançar tal objectivo consiste em aumentar o PIB, seja através do aumento do consumo interno, seja através do aumento das exportações, sendo a primeira das soluções defeituosa e a segunda virtuosa; 3. Queixam-se as empresas exportadoras que os elevados custos da energia eléctrica tornam os seus produtos menos competitivos e têm insistido junto dos órgãos do Estado na necessidade da sua redução para, assim, aumentarem ainda mais as exportações e ajudarem a reduzir o défice. Para permitir tal redução aos consumidores industriais, torna-se necessário aumentar as tarifas aplicáveis aos consumidores domésticos (nós, os pobres!). 4. Adicionalmente, o Estado assumiu o compromisso de, para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) e o aquecimento global, resultante da emissão de CO2, alcançar até 2012 (se não estou em erro) uma percentagem significativa de incorporação de energias renováveis (hídrica, eólica, das ondas, foto-voltaica, hidrogénio, bio-massa e bio-diesel). Como o preço da electricidade produzida por estes meios é mais elevado do que aquela que é produzida por recurso a combustíveis fosseis, o Estado tem que subsidiar os respectivos produtores. Com o aumento das tarifas da electricidade, o subsídio aos produtores será, naturalmente, menor (conduzindo a um menor défice, por redução da despesa pública). 5. Finalmente, como deve ser praticamente impossível reduzir o défice através de uma redução significativa das despesas públicas, pois que a sua componente principal reside em gastos com os quase 800.000 funcionários e as duas formas de reduzir tal despesa são socialmente inaceitáveis, nomeadamente: a) Reduzir 25% das remunerações do todos os funcionários ou, b) Reduzir 25% de todos os funcionários, através por exemplo, da sua eliminação (no Campo Pequeno, como sugerido durante o PREC, relativamente aos reaccionários, agora que o Campo Pequeno foi recuperado, ou nos magníficos estádios construídos para o EURO 2004 e agora praticamente sem utilização), restará ao Estado alienar, uma vez mais, património, nomeadamente vendendo a EDP e a REN, maximizando o respectivo encaixe. Para tal é essencial que estas empresas apresentam lucros e dividendos muito elevados, por forma a garantir que os investidores institucionais (vá-se lá saber quem são) paguem um bom preço pelas acções destas empresas. Perceberam ou querem que eu volte a explicar? É, ou não, este texto pertinente e adequado? Quem paga a crise, quem é?