A revisão do MDN

in site do "Público" (6Dez05):

Defesa

Ministro admite alterar reequipamento das Forças Armadas
06.12.2005 - 21h38

O ministro da Defesa, Luís Amado, admitiu hoje a possibilidade de rever alguns programas de reequipamento das Forças Armadas para privilegiar opções que "sejam mais importantes" para as missões externas dos militares portugueses.
"Há opções que podem ser repensadas", disse Luís Amado, no final da conferência "Portugal na Europa e no Mundo: 25 Anos de Política Externa e de Segurança (1980-2005)", organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), que comemora o 25º aniversário da sua criação. Sem especificar os programas que podem ser abandonados – sublinhou apenas que se manterão inalterados os que "já estão contratualizados" –, Luís Amado referiu que o Governo "proporá eventualmente à Assembleia da República opções diferentes" em matéria de equipamento, que deverão passar por uma "discussão muito concertada" com os três ramos das Forças Armadas. "É necessário reforçar os programas que tenham a ver com equipamentos que sejam mais importantes para a acção destas missões", disse, referindo-se à participação de militares portugueses em missões externas. As alterações à Lei de Programação Militar (LPM), onde constam as opções em matéria de reequipamento da Força Aérea, Marinha e Exército, deverão ser apresentadas em breve pelo Governo. "Considerando a importância das missões militares internacionais, é óbvio que há um conjunto de equipamentos que tem que estar na primeira linha de prioridades na edificação do sistema de forças no próximo ciclo de planeamento, que inicia em Janeiro de 2006", acrescentou Luís Amado. Questionado sobre os programas actualmente previstos na LPM que podem ser objecto de revisão, o ministro da Defesa preferiu não se pronunciar sobre "aspectos pontuais do sistema de forças". Luís Amado admitiu, contudo, que a viatura ligeira para o exército é um equipamento a que pode ser dada prioridade no âmbito das missões em que participam forças portuguesas. Também o navio polivalente logístico "é prioritário no âmbito dessas missões", acrescentou. Por serem equipamentos previstos em contratos já em fase de execução, também as viaturas blindadas do Exército e os submarinos deverão manter-se, adiantou. De resto, Luís Amado escusou-se reabrir a discussão sobre os submarinos para a Marinha: "a decisão está tomada e eu limito-me a cumpri-la". Na sua intervenção, Luís Amado defendeu a necessidade de uma "convergência" e de uma "valorização estratégica da acção externa do Estado", nomeadamente promovendo a articulação entre a política externa e a política de segurança e defesa, e de uma "perspectiva de continuidade" na acção governativa neste domínio . A "mudança de paradigma" no domínio da acção externa do Estado pode levar também, no entender de Luís Amado, à "necessidade de arranjos estruturais ao nível dos próprios ministérios".