Legislar à pressa
Parece estar a fazer escola o costume de fazer as leis à pressa,ou seja, sobre o joelho. Quando foi da elaboração do pacote militar no último Verão, os projectos dos diplomas que Governo queria aprovar começaram a aparecer uma ou duas semanas antes do último Conselho de Ministros antes das férias. Os documentos apareciam sempre para comentários com um prazo de vinte e quatro horas. Ainda o papel estava a ser estudado aparecia outra versão, feita não se sabe por quem. E assim sucessivamente até ao grande dia. O resultado está à vista, um EMFAR cheio de incongruências e confusões.
Mais recentemente repetiu-se o processo com a nova lei da Protecção Civil, que mais parece uma lei de bombeiros. Multiplicam-se estruturas de comando, entra em cena a GNR e ninguém percebe ainda como vai funcionar. De novo quem sabe não é ouvido, ou melhor, mandam os papeis só para cumprir a obrigação.
Será isto delibereado ou é só incompetência dos meninos dos gabinetes? Os calendários políticos são tramados quando se quer apresentar serviço e não está feito otrabalho de casa.
Comentários:
Já ouço a história dos gabinetes há uma dezenas de anos e nunca percebi muito bem como é que esses “meninos dos gabinetes” parem tantas coisas e por vezes tão técnicas sem haver gente dos serviços a colaborar com eles.
Os ministros enchem os gabinetes de acessores exactamente para se isolarem das direcções-gerais e poderem cozinhar as suas decisões sem a influência nefasta do pessoal dos serviços ,de quem descofiam.
O que interessa verdadeiramente é uma boa manchete, não o conteúdo da lei.
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